De acordo com a lei de imprensa 18/91 de 10 de Agosto, a liberdade de
imprensa corresponde, nomeadamente, a liberdade de expressão e de
criação dos jornalistas, o acesso às fontes de informação, a proteção
da independência e do sigilo profissional e o direito de criar jornais e
outras publicações nos órgãos de informação e outras publicações
gráficas.
Conforme o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, "a liberdade de imprensa é a base da
democracia e da justiça. Graças a ela, dispomos de todos os dados que
necessitamos para formar uma opinião e interpelar o poder com a verdade.
Dá-nos a todos os factos de que necessitamos para formar opiniões e
falar a verdade aos que detém o poder. E tal como o nos lembra tema
deste ano, a liberdade de imprensa representa a própria essência dos
direitos humanos." Referenciou. Ler mais
Segundo depoimentos levantados de alguns
jornalistas da província de Manica, dizem que o instrumento que rege as
atividades jornalísticas em Moçambique tem sido muitas das vezes
violados por algumas entidades políticas e não políticas, facto que tem
condicionado a realização da atividade jornalística com isenção.
Jornalista da Rádio Moçambique na província de Manica, Nelson
Mainato, afirma que a
liberdade de imprensa é limitada e que de certa forma, apresenta um dos
grandes desafios dos órgãos de comunicação social no tratamento das
informações, principalmente as coberturas dos eventos políticos pelo fato de, na maioria das vezes, impossibilitar os jornalistas de escrever com imparcialidade repeitando a deontologia profissional devido intimidações de lideres políticos.
Para por fim a este cenário, Nelson Mainato, defende uma imprensa livre e independente e que "Os políticos não deviam interferir tanto em relação aos órgãos de comunicação social, pois o que notamos aqui é que há muita interferência de pessoas renomadas e influentes que querem que a imprensa não divulgue determinados assuntos, sendo assim, há que termos um jornalismo independente em que o jornalista faça o seu trabalho de forma livre, independente e imparcial". Salientou.
Para jornalista da rádio comunitária Gesom, Pedro Tawanda, diz que o partido
no poder tende a controlar os órgãos de comunicação social como se
fossem instituições filiadas ao partido, acrescentou também que estes
tem sido vítimas da censura por parte de alguns colegas e líderes dos
partidos políticos.
A
informação, foi apurada esta quarta-feira no âmbito da passagem do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, numa altura em que os órgãos
de comunicação social em Moçambique enfrentam certos desafios na
apuração e difusão da verdade, assim como os recorrentes casos de violência contra jornalistas e empresas de comunicação social, elementos que contribuem na limitação das atividades jornalisticas no país.
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